Secretaria de Saúde promove Dia “D” de combate a Dengue

POR Ana Carla, Clara e Nádia*

A Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé realizou durante a semana de 12 a 17 de maio o Dia D de combate a Dengue. A campanha de conscientização teve um arrastão para identificar os focos da doença na cidade com a presença de todos os profissionais de saúde do município. A idéia do Arrastão surgiu por causa do grande número de focos de dengue na cidade, em toda a Zona Urbana.

No dia 12 em frente a Prefeitura Municipal, na Praça Antônio Assunção, aconteceu um ato público, às 19h, com a presença do prefeito Anteomar Pereira da Silva (Babá), o secretário de Saúde, José Alcivan da Silva, um representante da Secretaria Estadual de Saúde e o povo em geral. Depois teve uma apresentação do grupo de teatro Faz e Fica, “A Contenda do Século”.
O secretário de saúde, José Alcivan, disse que “o número de casos de dengue já confirmado pelo exame de sorologia nos últimos dias no município já passa dos 90 casos”.

Foi feito um trabalho de conscientização através da rádio, panfletagem, eliminação dos focos de dengue com o arrastão envolvendo os agentes de saúde e demais profissionais da área do Programa Saúde da Família (PSF) e secretarias de Educação, Assistência Social, associações e escolas.

O secretário de Saúde de São Tomé, José Alcivan Silva, falou da importância de combater o mosquito da dengue. “Nós entendemos que um só um trabalho de conscientização, para ser realizado com êxito, realizado nas escolas, será possível combater esse mal que assola, não só nossa cidade, mas todo o Brasil. E é trabalhando com os alunos que chegaremos a cada casa do nosso município”, disse.

Durante toda a semana teve um carro de som passou nas principais ruas da cidade com uma mensagem de divulgação e sensibilização.

* Alunos da Escola Municipal José Aribaldo

São Tomé realiza Semana de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

POR Anna Ravenna, Anne Karoline, Josefa Cristina, Maria Tereza, Estelita Abreu, Evaniel e Uellen*


Aconteceu entre os dias 12 e 18 de maio em São Tomé, uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi uma semana cheia de atividades. O tema da campanha foi “Violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes: o desafio de sua prevenção e combate”.

A campanha tinha como objetivo mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, formar multiplicadores e fortalecer a rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Na segunda-feira, dia 12, houve uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores que tratou do assunto Direitos Humanos e os debates sobre abuso e exploração sexual e garantia dos direitos da criança e adolescentes que aconteceram todos os dias da semana. Quem fez a palestra foi George Bonifácio, da Frente Parlamentar/Equipe Selo Unicef.

Na terça-feira, dia 13, tiveram mais duas palestras com professores da rede pública de ensino com o tema Educação em Direitos Humanos, Sexualidade, relações de Gênero e Raça uma feita pela assistente social da cidade, Eliane Florêncio Neves, e outra feita por Aradir de Souza com o tema Sistema de Garantias de Direitos, na Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

No mesmo dia teve uma palestra para os alunos das escolas da cidade, com o tema Trabalhando os Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas, feita pela psicóloga Carolina Gurgel, a enfermeira Patrícia Macedo, monitores do PETI, e professoras de escolas da Zona Rural.
Na quinta-feira, dia 15, teve apresentação do filme Anjos do Sol, no Potengi Casa Show e depois um debate entre os professores, alunos e todo o povo que estava no local.

Na sexta-feira, dia 16, teve uma passeata em favor dos Direitos da Criança e Adolescentes e depois a realização da gincana entre as escolas. A Escola Municipal Monsenhor Manoel Pereira da Costa foi a campeã e ganhou um microssistem.

No sábado, dia 17, foi realizado o Fórum da Juventude com a realização de uma palestra sobre a Rede de Proteção, Promoção e Defesa dos direitos da Criança e Adolescentes, feita por Rossana Morais Medeiros, Aradir de Souza Faustino, Maria de Fátima Bezerra da Silva, Eliane Florência Neves, também no Potengi Casa Show.

Em São Tomé existem relatos de casos de crianças e adolescentes que sofreram abuso e exploração sexual. O Conselho Tutelar, nos três anos de mandatos, notificou 25 casos. Este ano a Promotoria está intervindo no caso. Abuso sexual é quando o ato ocorre na família e não visa o lucro, já a exploração sexual visa o lucro e pode ser na família ou fora da família.

O Disque 100 para denunciar o abuso atende todo o Brasil. O Conselho Tutelar e outros órgãos como Delegacias, Promotorias Públicas, e juizes, assistentes sociais e psicólogos também apóiam essa luta. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 18 anos esse ano, é a lei que protege as crianças e adolescentes.

A assistente social do município, Eliane Ferreira Ramos Neves, disse que as políticas públicas são as ações governamentais e não-governamentais que buscam efetivar direitos para o exercício da cidadania, que é quando o cidadão busca exercer seus direitos e deveres que estão na constituição federal.

“As políticas públicas são ações que entra governo e sai governo e não terminam como saúde, educação, habitação e assistência social”, disse a assistente social.

A campanha da semana de combate foi realizada pelo Conselho de Direitos da Criança e Adolescente, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, a assistente social Eliane Florêncio Ramos Neves, e outras pessoas envolvidas.


FORUM DA JUVENTUDE


No sábado, dia 17, foi realizado o Fórum da Juventude, onde os adolescentes discutiram algumas temáticas, como a importância da família na formação da personalidade, trabalhada por Eduardo e Maria Fátima Bezerra, e também uma oficina sobre o abuso e a exploração da criança e adolescente, e oficinas sobre culturas com uma representante da comunidade quilombola de Gameleira.
“O Fórum é muito importante para a nossa comunidade porque nossos adolescentes e crianças estão ocupando seus lugares na sociedade, discutindo seus problemas e buscando as possíveis soluções. Somente desta forma poderemos construir uma São Tomé melhor para todos”, disse Rossana Moraes.
Com essa atividade foi encerrada a semana de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, em São Tomé.

* Alunos da Escola Municipal José Aribaldo e Escola Estadual Amaro Cavalcanti

Adolescentes trabalham o tema HIV/AIDS em Orçamento Público

Por Kaylla Fernanda*, Milena Jardênia** e Thiago Silva**

Uma das metas do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2008 é que um grupo de adolescentes possa trabalhar o tema Orçamento Público e que eles possam entender mais sobre esse assunto.
Em São Tomé, nós temos uma realidade orçamentária onde esse orçamento é feito por técnicos sem a participação da comunidade.
O grupo de adolescentes, que se reuni toda segunda-feira na sala do Selo Unicef de São Tomé, já entrevistou vários profissionais do município para descobrir o que é gasto do orçamento com HIV/AIDS. Eles entenderam que esse tema HIV/AIDS é fundamental na vida dos adolescentes e por isso optaram por estudá-lo.

“O orçamento está sendo estudado por um grupo de adolescentes. O assunto é um pouco difícil e a gente não consegue ver com clareza, em que o orçamento está sendo gasto, pois existe o redirecionamento, onde todo o orçamento pode ser mudado”, disse Aradir Faustino, mobililizadora da temática Orçamento Público.
Ela disse também que o que deveria ser feito era uma consulta a população sobre o que é mais necessário e depois cada Secretaria faria seu plano de ação, baseado no que a população necessita, daí o dinheiro deveria ser gasto com isso.
Segundo o contador do município responsável pelo Orçamento foi planejado o valor de 30 mil reais a ser gasto com HIV/AIDS durante o ano de 2007, em São Tomé.
No entanto, nada foi executado. Os adolescentes enviaram um oficio a Secretaria Municipal de Saúde e Educação solicitando que fossem criados o Plano Municipal de Prevenção a Transmissão Vertical do HIV/AIDS e também o Grupo Gestor Municipal de Saúde e Prevenção nas escolas da rede pública de ensino de São Tomé.
“Acreditamos que essa ação irá melhorar o investimento orçamentário para os próximos anos, tendo em vista que os adolescentes estarão participando definitivamente das ações municipais”, disse Aradir Faustino.

* Aluna da Escola Estadual Amaro Cavalcanti

** Alunos da Escola Municipal José Euzébio

Adolescentes de Gameleira realizam mapeamento da cultura quilombola e indígena da região

Por Ana Tereza Rangel e Kaylla Fernanda*


Na sexta-feira, dia 16, um grupo de adolescentes decidiu iniciar o mapeamento indígena e quilombola da comunidade de Gameleira, com a supervisão da coordenadora do Fórum de Associações, Maria de Fátima Bezerra. Foram feitas várias entrevistas com pessoas da comunidade que falaram cada um da sua história. A primeira entrevista foi feita com Dona do Céu, filha do falecido dono do Boi de Reis da localidade, e ela contou um pouco da história e mostrou parte dos utensílios que ele usava quando era vivo e dançava o Boi de Reis.

Em seguida, os adolescentes entrevistaram o Senhor Zé Tatu, descendente de indígena, onde ele falou sobre os seus antecedentes familiares, que foram os fundadores da comunidade Chaves Bela.

Depois foi feita mais entrevista, essa com Dona Daci, onde ela fez um resgate das brincadeiras e brinquedos da sua época de criança, onde brincava de casinha, as bonecas eram de pano, e seus irmãos brincavam com os ossos de animais que para eles representava uma criação de gados. Ela também lembrou de quando brincava de cantigas de roda, como ciranda-cirandinha.

“As crianças de hoje são muito diferente se apegam muito a televisão”, disse Dona Daci.
Foi entrevistado também o jovem Mesias, que é o representante de um grupo de jovens comunitários, onde desenvolveram um trabalho de fortalecimento comunitário e estão tentando resgatar a cultura do município, como a quadrilha, a música e o Boi de Reis.

* alunas da Escola Estadual Amaro Cavalcanti

EQUIPE PSF 004 ZONA RURAL

Equipe 004 zona rural realiza entrega de KIts de escovação do governo federal as crianças da rede de ensino do município.

Dentista realiza palestra e orientação de escovação e aplicação de fluor.

EQUPE PSF 004 ZONA RURAL

A equipe do PSF realiza campanha de vacinação com apresentação teatral e comemora os aniversário das crianças PSF - 004/20 zona rural.

EQUIPE PSF 004 ZONA RURAL

A equipe do PSF realiza encontro com adolescentes de comunidades rurais, discutindo temática como: Sexualidade, Gravidez na adolescência, entre outros.

TEATRO AMIGO DO PEITO

A equipe PSF 004 - zona rural realiza encontro de concientização sobre a importancia do aleitamento materno.

São Tomé realiza Semana de Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social E EQUIPE PRÓ-SELO realizam de 12 A 18 de maio um evento onde estarão envolvidos: Escolas, alunos, vereadores, comunidade em geral.

Segue abaixo a programãção da Semana de combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente.

• 12/05 - Audiência Pública

Tema: Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Palestrante: George Bonifácio

Realização: CMDCA/Frente Parlamentar/ equipe Selo Unicef

Horário: 14:00 hs

• 13/05 - Palestra com Professores da Rede Pública de Ensino

Tema: Educação em Direitos Humanos, Sexualidade, relações de Gênero e Raça

Palestrantes: Eliane Florêncio R. Neves (Assistencia Social)

Estágiarios de Serviço Social - UNITINS

Tema: Sistema de Garantia de Direitos.

Palestrante: Aradir Souza Faustino ( Presidente CMDCA)

Horário: 8:00 hs

Local: Escola Amaro Cavalcante

• 13/05 - Palestra: trabalhando os Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas

Palestrantes: Crolina Gurgel (Psicóloga)

Patrícia Macedo (Enfermeira)

Francisco de Assis da Silva e Monitores do Peti

Socorro Nunes - Coord. Pedag.

Francisca das Chagas do Amaral( Professora Z. rural)

Maria Aparecida G. Nascimento ( Professora da Z. rural)

Público Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino

Horário: 8:00 hs

Local: Escola Monsenhor

• 14/05 - Dia de Preparação para a Gincana: " Implementando Direito á Cidadania".

Professores e alunos da Rede Pública de Ensino preaprando a Gincana

Local: Escolas

• 15/05 - Apresentação do filme: anjos do sol e debate

Público Alvo: Professores, alunos, pais e comunidade em geral.

Faixa Etária: 16 anos

Local: Potengi Casa Show.

Horário: 18:00hs

• 16/05 - Passeata em Favor dos Direitos da Criança e Adolescente e realizaçao da Gicana.

Público Alvo: comunidade em geral, saida das escolas.

Concentração: Praça Público em Frente a Prefeitura.

Horário: 8:00hs

Gincana: Após passeata, no ginásio Poliesportivo.

• 17/05 - FÓRUM DA JUVENTUDE

Palestra: rede de protenção, promoção e defesa dos Direitos da Crianças e do

Adolescente.

Palestrante: Rossana Morais de A. Medeiros, Aradir de Souza Faustino, Maria

de Fátima B. da Silva, Eliane Florência R. Neves.

Local: Potengi Casa Show

Horário: 8:00hs.

Adolescente convoca Jovens para fazerem seu Cadastramento Eleitoral

Aconteceu dia 06 de maio, adolescentes dos grupos de trabalho de participação social, sairam as ruas convocando adolescentes entre 16 e 17 anos a fazerem seu cadastro eleitoral, no ensejo, foi feita a distribuição de jornal sobre o selo unicef.

Fórum: Escolha da Expressão para Confeccionar album Cultural de Identidade

No dia 8 de maio de 2008 realizouse o FORUM para escolha da expressão cultural para confeccionar o album cultural identidade, no auditório da câmara municipal de vereadores de São Tomé, contamos a presença de crianças e adolescentes representantes de Quilombolas, dentre outras personalidades.

Grupo de teatro apresenta espetáculo "Voto não tem preço, tem consequências"

O teatro de rua se apresentou na feira livre coberta no último dia 26 de abril. O tema da apresentação foi o Voto Livre. Os adolescentes puderam tirar as dúvidas sobre a importância do voto e a documentação exigida para tirar o título de eleitor.

Durante a semana o grupo também se apresentou nas escolas municipais Monsenhor Manoel Pereira da Costa e José Euzébio Fernandes, além da Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

Segue abaixo algumas fotos da apresentação do espetáculo Voto não tem preço, tem consequências.

Crianças e Adolescentes participam de oficina de Produção de Programa de Rádio

Todas as sextas-feiras, um grupo de aproximadamente 15 crianças e adolescentes se reunem na Sala do Selo Unicef para receberem orientações de como produzir o programa de rádio do Selo em São Tomé, o programa São Tomé me Faz Crescer que vai ao todo sábado, das 10h às 11h da manhã.

Os adolescentes produzem e gravam três quadros por noite. O quadro Conheça Seus Direitos mostra a população os principais direitos das crianças e dos adolescentes, que nos dois primeiros programas abordou a questão da importância do voto e como fazer para realizar o cadastramento eleitoral. No quadro De Olho no Orçamento, os jovens que participam do programa de rádio, trocam experiência com os adolescentes que estão discutindo o Orçamento Público, com a mobilizadora Aradir Faustino, e explica para a população como funciona o Orçamento em São Tomé.

Um outro quadro que é gravado e produzido nas sextas-feiras pelas crianças e adolescentes, é o De Ouvido no Livro, em que as os jovens mostram a importância da leitura e mostra para a população a história de vários autores da Literatura Infanto-Juvenil.

E durante o programa que está sendo apresentado por Gardênia e Thomas Oliveira, mais dois adolescentes participam no quadro Fique por Dentro, trazendo as principais notícias do Selo Unicef e da população.

Equipe Pró-Selo participa de capacitação para Fórum Comunitário

Durante todo o dia de hoje, 7, a articuladora do Selo Unicef de São Tomé, Rossana Moraes, mobilizadores (as), conselheiros (as) e mediadores (as), estão participando da Capacitação para o Fórum Comunitário, no Hotel Rifóles, em Natal, até às 17h.
Na oportunidade estão sendo repassadas todas as orientações sobre a coleta e o envio dos indicadores da Avaliação da Gestão e sobre a nova metodologia do Fórum Comunitário. Os participantes vão levar para os seus municípios o Manual da Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, com a metodologiado Fórum e os formulários de coleta dos indicadores.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o responsável pela organização do Fórum Comunitário, convidando a população. Na oportunidade, a comunidade vai avaliar os serviços públicos oferecidos no município.
As visitas do UNICEF devem ocorrer a partir do final do mês de maio e início de junho. A programação dos Fóruns Comunitários serão realizados de 26 a 30 de maio, e de 2 a 6 de junho.

Hoje é o último dia para quem deseja tirar o título de eleitor

Termina hoje dia 7 de maio, o prazo para o eleitor fazer a sua inscrição eleitoral, transferência de domicílio e para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. Quem vai tirar o título pela primeir vez deve levar a seguinte documentação:

• Xerox do documento de identidade, certidão de de residência ou casamento ;
• Comprovante de residência, conta de água, luz ou telefone, de pelo menos, três meses atrás; e
• Comprovante de quitação do serviço militar para os homens com idade entre 18 e 45 anos.
  

O título de eleitor é exigido em várias ocasiões, por exemplo: no momento de contratação pelo empregador; para tirar ou renovar passaporte; para tirar o CPF; fazer recadastramento de contribuintes isentos; para matrículas em colégios e faculdades; inscrição em concurso público e, se houver aprovação, para posse no cargo a que concorreu.

Jovens distribuem panfletos sobre o Selo Unicef

Durante a realização do primeiro programa de rádio São Tomé me Faz Crescer e a apresentação do grupo de teatro Voto Livre, um grupo de 20 adolescentes e crianças distribuiram nas ruas da cidade de São Tomé panfletos informando as novidades do Selo Unicef e informações de como fazer para tirar o título de eleitor.

Equipe do Selo participa de evento sobre Abuso e Exploração Sexual

A Equipe de mobilização do Selo Unicef em São Tomé participou de um evento realizado pela Promotoria da Infância, em Natal, nos dias 18 e 19 de abril, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O objetivo do encontro é mobilizar os municipios através dos agentes de garantia de direitos para que realize em seus municipios um evento sobre a temática até o dia 18 de maio.
Os temas discutidos no encontro foram os seguintes: sistema de garantia dos direitos (infância e adolescência), formas de violência com ênfase na violência sexual, a rede de atendimento ( Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, penas e providências, dispositivos da rede, fluxo de denúncia e encaminhamento) e sistema de garantias e implicações.
A equipe de São Tomé que participou do evento com a promotoria foi composta de dois conselheiros de direito, assistente social, enfermeira dom PSF, professor da Zona Rural e duas coordenadoras pedagógicas.

Adolescentes discutem Orçamento Público

Aradir Faustino, mobilizadora do tema Participação Social, reúne os adolescentes nas sextas-feiras, às 19h, no Espaço Selo Unicef, com o intuito de passar informações acerca do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da Lei Orçamentária Anual(LOA).
Cerca de 25 adolescentes estão envolvidos diretamente no tema Participação Social. Os jovens fazem pesquisas no setor contábil para análise de recursos destinados em 1 dos 13 indicadores do Selo Unicef.
O tema escolhido pelos adolescentes para analisar o orçamento de 2007 foi " Todas as mulheres grávidas com testes de HIV/AIDS realizados".

Dia da Cidadania mobiliza adolescentes de São Tomé

Está sendo realizada durante todo o dia de hoje, terça-feira (6) o dia "D" da Mobilização para o cadastramento eleitoral. Cerca de 40 adolescentes estão participando do dia da cidadania que tem como objetivo incentivar adolescentes com idade de 16 e 17 anos a fazer o título de eleitor. Os adolescentes vão estar explicando aos jovens que forem tirar o documento eleitoral a importância do voto.
Na ocasião, os 40 adolescentes irão distribuir pelas ruas da cidade o primeiro jornal do Selo Unicef São Tomé me Faz Crescer, com as principais ações realizadas com politicas para as crianças e adolescentes da cidade.
E não se pode esquecer que amanhã é o último dia para quem deseja tirar o título, no Forum Municipal, próximo a Rádio Cidadã de São Tomé. A sala do Selo Unicef está tirando as xerox gratuitas para os adolescentes que quiserem tirar o título de eleitor.
Para fazer o título basta levar a xerox da identidade, ou certidão de nascimento e a xerox do comprovante de residência, uma conta de água ou luz, de pelo menos, três meses atrás.

Amanhã é o último dia para fazer o Cadastramento Eleitoral

De acordo com a lei de número 9.504/97, termina amanhã, dia 7 de maio, o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio e para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. Quem vai tirar o título pela primeir vez deve levar a seguinte documentação:

• Xerox do documento de identidade, certidão de de residência ou casamento
• Comprovante de residência, conta de água, luz ou telefone, de pelo menos, três meses atrás.
• Comprovante de quitação do serviço militar para os homens com idade entre 18 e 45 anos.

O título de eleitor é exigido em várias ocasiões, por exemplo: no momento de contratação pelo empregador; para tirar ou renovar passaporte; para tirar o CPF; fazer recadastramento de contribuintes isentos; para matrículas em colégios e faculdades; inscrição em concurso público e, se houver aprovação, para posse no cargo a que concorreu.

Projeto Bom de Bola, Bom de Escola incentiva o esporte em São Tomé

O projeto Bom de Bola, Bom de Escola é uma iniciativa da Prefeitura de São Tomé, através da Coordenadoria de Esportes. O objetivo do projeto é incentivar crianças e adolescentes a praticar esportes e atividades sócio-recreativas.
"Bom de Bola, Bom de Escola" está beneficiando 140 crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 17 anos. O projeto - que teve início em janeiro deste ano- é acompanhado pelo professor Sérgio Lira.
O projeto virou um verdadeiro sucesso entre os participantes e em apenas três meses ele já começa a “colher os bons frutos” do trabalho desenvolvido. Sete atletas foram apresentados a equipe do América Futebol Clube, sendo três na categoria juvenil, três na infantil e um na juniores.

São Tomé empossa novos conselheiros tutelares

A equipe de conselheiros tutelares de São Tomé foi empossada no dia primeiro de abril. A solenidade de posse dos cinco novos conselheiros foi realizada no salão doutor José Aribaldo de Carvalho, na Câmara dos Vereadores.
Participaram do evento, o prefeito municipal, Anteomar Pereira, Babá, conselheiros de direito, secretários municipais, ex-conselheiros tutelares e vereadores.
Os novos representantes do Conselho Tutelar são: Cleanto José de Araújo, José Orlando de Andrade, José Bezerra da Silva, Maria Lucielma de Lima e Carlos Rafael Amaral. O novo conselho tutelar foi eleito em votação direta no dia 29 de fevereiro deste ano.

TOTAL DE VOTOS DE CADA CANDIDATO

Cleanto José de Araújo - 617 votos
José Orlando de Andrade - 563 votos
José Bezerra da Silva - 540 votos
Maria Lucielma de Lima - 437 votos
Carlos Rafael Amaral - 393 votos

CONSELHO TUTELAR
O QUE É?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

COMPOSIÇÃO
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros escolhidos pela comunidade local, para mandato de três anos (permitida a recondução uma única vez).
A eleição dos conselheiros é realizada sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público.

De acordo com o Artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar atender a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, dos pais ou responsáveis, ou em razão de sua conduta, e promover a execução de suas decisões.

Confira os números do relatório do Selo Unicef 2006 referente a São Tomé

Os dados abaixo referem-se a pontuação de São Tomé em relação ao grupo ao qual fez parte no ano de 2006.

ALEITAMENTO MATERNO
SÃO TOMÉ: 70,67
GRUPO: 69,92

MORTALIDADE INFANTIL
SÃO TOMÉ:46,29
GRUPO: 51,52

SAÚDE DA FAMÍLIA
SÃO TOMÉ: 99,08
GRUPO: 96,48

REGISTRO CIVIL
SÃO TOMÉ:94,61
GRUPO: 94,70

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SÃO TOMÉ:64,04
GRUPO: 67,67

CRIANÇAS DESNUTRIDAS
SÃO TOMÉ: 5,25
GRUPO: 5,25

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SÃO TOMÉ: 84,17
GRUPO: 77,06

CULTURA
SÃO TOMÉ: 96,50
GRUPO: 56,61

ADOLESCENTES CADASTRADOS NO TRE
SÃO TOMÉ: 84,75
GRUPO: 86,44

Prefeito Babá destaca a importância do Selo Unicef

Ao assumir a Prefeitura de São Tomé tive plena consciência da responsabilidade que me é atribuída desde então. A melhoria do bem-estar e na vida das pessoas é diretamente proporcional às ações e programas desenvolvidos pela Prefeitura.

Com isso quero reforçar que a Prefeiturade São Tomé irá desenvolver projetos especiais voltados para as crianças e adolescentes com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida aqueles que serão os futuros advogados, professores, médicos e engenheiros da cidade.

Para que possamos ter êxito nesses projetos precisamos da participação intensa da sociedade porque só assim - com o engajamento de todos- podemos terminar o ano com uma grande vitória: conquistar o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2008.

A Selo é um certificado atribuído pelas Nações Unidas ao trabalho desenvolvido pelas prefeituras na melhoria de vida das crianças e adolescentes. Cresceram, nos últimos meses, as políticas de inclusão social voltadas para os jovens produzidas pelo poder executivo municipal. Aumentaram as ações nas àreas de saúde, educação, cultura e assistência social.

Mas isso é só o começo. Esses projetos - voltados especificamente para crianças e adolescentes- são apenas o começo de uma longa jornada de trabalho que espero contar com a sua participação para obtermos êxito no final com a conquista do Selo Unicef.

Babá
Prefeito de São Tomé

Educação realiza semana pedagógica

Durante uma semana, professores, coordenadores e diretores das escolas municipais de São Tomé estiveram reunidos na jornada pedagógica realizada no início deste ano. No encontro, os professores puderam avaliar as ações desenvolvidas em 2007 e planejar os projetos para este ano.

No evento, a Secretaria Municipal de Educação apresentou o Plano Estratégico da Secretaria (PES) que tem como ponto chave a eleição do Conselho Municipal de Educação. O conselho já existe no município, no entanto, não está ativo.

2007

No final do ano passado, as escolas municipais realizaram aula de campo e mostra de produção. Os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da escola municipal José Aribaldo de Carvalho, por exemplo, desenvolveram um projeto sobre os Meios de Comunicação.
No final do projeto os alunos participaram de uma aula de campo em Natal sobre o tema conhecendo os meios de comunicação que têm acesso no município. Os alunos visitaram as instalações da Inter TV Cabugi e da biblioteca Zila Mamede.A aula terminou no Forte dos Reis Magos e as crianças ainda tiveram um momento de lazer e descontração na Cidade da Criança.

Saúde realiza campanha contra dengue

Transformar crianças e adolescentes em agentes fiscalizadores contra o Aedes Aegypti. Este é o principal objetivo da parceria firmada entre a Secretaria de Saúde de São Tomé e as escolas com o objetivo de diminuir os números de casos de dengue no município.
Com a tenda, “Dengue: nosso inimigo público n° 1” a Secretaria de Saúde visa mostrar as crianças e aos adolescentes os índices de infestação predial do município. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados, quantos têm o foco do mosquito.
Além do índice, os jovens receberão explicações e dicas de como combater o mosquito da dengue. A Secretaria de Saúde também vai entregar às escolas a proposta de criação dos guarda-mirins para lutar contra a dengue. A idéia é que cada guarda fiscalize a própria escola onde estuda.

Frente parlamentar discute segurança pública e exploração sexual infanto-juvenil

A segurança pública e o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil no município de São Tomé foram temas de audiências públicas debatidas pela Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a discussão sobre a segurança pública foi acertada a implantação do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - que beneficia os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental que se encontram na faixa etária dos 9 aos 12 anos. O programa oferece atividades educacionais em salas de aula e incentiva as crianças a desenvolver suas potencialidades, além de prepará-las para o exercício da cidadania.
Acerca do abuso e exploração sexual infanto-juvenil a frente parlamentar discutiu com a comunidade o aumento no número de lan houses em São Tomé. O tema da audiência pública foi: abuso, exploração sexual, pedofilia na internet e atuação dos atores sociais da garantia de direitos.

Articuladora Rossana Moraes fala sobre o Selo Unicef em São Tomé

O município de São Tomé está novamente concorrendo ao Selo Unicef Município Aprovado Edição 2008. Nesta empreitada o Unicef vem assegurar que cada criança e adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos, essa é a principal missão do Unicef.
Reafirmo que o apoio da comunidade se constitui em um passo fundamental para a efetivação das garantias constitucionais da população infanto-juvenil. O que na certa ajudará ao Executivo Municipal em suas decisões nessa área e no cumprimento da Lei 8.069/90 do Estatudo da Crinaça e do Adolescente que define a criança e o adolescente como PRIORIDADE ABSOLUTA. Nesse contexto quem ganha o Selo é a comunidade.
Certa de que estamos construindo uma realidade melhor para as crianças e adolescentes do semi-árido, aproveitamos essa oportunidade para desejar todo sucesso em busca de uma significativa mudança dos indicadores sociais nesta Edição 2008 do Selo Unicef com a participação de todos.

SÃO TOMÉ CONCORRE AO SELO UNICEF EDIÇÃO 2008.

O Selo UNICEF município aprovado e um reconhecimento internacional concedida aos município do semi-árido brasileiro que alcançarem imporatante melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescente.

O Selo é uma contribuição do UNICEF ao pacto nacional um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido, uma iniciativa que reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de cada criança e adolescente da região. Dessa maneira, busca-se criar as condições necessárias para que os estados e municípios do semi-árido alcançemosobjetivos de desenvolvimento do milênio.

O QUE SERÁ AVALIADO

O desempenho do município na garantia dos direitos da infância e da adolescência será avaliado levando-se em conta 3 eixos Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

• IMPACTO SOCIAL: Avalia as condições de vida de crainças e adolescente a partir de 13 indicadores, distribuidos nas áreas de saúde, educação e proteção os serão coletados diretamente pelo UNUCEF em fontes nacionais de informação oficial.
• GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Melhoria na qualidade de vida de criança e adolescente refletidas pelos indicadores de Impacto Social , estão diretamente ligadas as ações e aos programas criados e gerenciados pelo município.
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Promover o envolvimento de crianças e adolescentes e a comunidade em geral na mobilização do município em torno de quatro temas: Educação para convivência com o semi-árido, Participação para Política dos adolescente e orçamento Público, Cultura e Identidade Étnico-Racial e Esporte e Cidadania.

O MUNICÍPIO APROVADO GANHA:

O sistema de pontuação do selo UNICEF município aprovado é muito simples e todo município que concorre tem possibildades de ganhar.

COMO SERÁ A ENTREGA DO PRÊMIO

A entrega do Selo será realizado no final do ano em data e local a serem anunciados pelo UNICEF. Os municípios aprovados receberão um troféu um certificado e a autorização e as orientações para a utilização da logo marca do Selo UNICEF município aprovado não há prêmio em dinheiro, quem ganha é a comunidade as crianças e o adolescentes com ações executadas














VEJA O QUE O NOSSO MUNICÍPIO JÁ FEZ EM PROL DO SELO

• BIBLIOTECA VOLANTE: Parceria entre Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação cria projeto biblioteca volante: Ler é viajar por emoções com o intuito de levar as comunidades rurais espaço de leitura, brinquedoteca, artes e lazer.

O projeto objetiva visitar todos as comunidades ( escolas) rurais seguindo um calendário elaborado previamente, também serão contempladas escolas da zona urbana que ainda não tem biblioteca.

• EXPRESSO CIDADÃO: ( outubro 2007) - São Tomé recebe o expresso cidadão e hemonorte num dia de cidadania faz carteira de identidade ou solicita 2ª via.

CONSELHO MUNCIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA FORUM DCA
O conselho Municipal de Direito da Criança e do adolescente realiza FORUM municipal com tema: Por uma política para criança e adolescente de São tomé.
Participaram do FORUM entidades representantes que fizeram amplo debate sobre saúde,educação e garantia de direitos, deste Forum sairá o Plano de Ação e Aplicação biênio 2008/2009 para o Conselho Tutelar e Conselho de Direito também serão feitos ajuste orçamentários que garatam a política em prol da criança e do adolescente.

• Ações: Reformulação do projeto de lei estruturação administrativa garantindo a existência dos dois conselhos como orgãos da administração pública.
• Correção ao PPA, LDO e LOA ( projeto de Lei
• Criação decreto de regulamentação do Fundo Municipal de Direito da criança e do adolescente para operacinalizar.
• Alteração da Lei 661/2004 que cria os conselhos entre outras.

FRENTE PARLAMENTAR DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA

Diante dos graves problemas do nosso município no que toca a segurança pública e o apelo do povo frente parlamentar juntamente com atores de garantia mde direitos de São Tomé realiza grande evento onde são debatidos temas relavantes para melhoria da segurança no município.

PARCEIROS DA GARANTIA DE DIREITOS REALIZAM AUDÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

Diante do aumento de Lan-hauses em São Tomé onde crianças e adolescentes estavam ávidos em acessar a internet frente parlamentar realiza audiência pública e discute com a comunidade: abuso e exploração, pedofilia na internet e atuação dos atores sociais da garantia de Direitos.
FORUM DE ASSOCIAÇÕES REALIZA ENCONTRO COM JOVENS DE COMUNIDADES RURAIS.
Ojetivando resgatar a cultura da juventude o projeto prevê palestras, oficinas temáticas de participação social de jovens.

PROGRAMA ASA (P1MC) CONSTROI CISTERNAS EM SÃO TOMÉ

O programa P1MC visa o desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região ao semi-árido e é realizado pelo Fórum de organizações da sociedade civil que reúne cerca de 750 entidades.















ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AÇÃO E CIDADANIA

Entidade mantedora da Filarmônica São Tomé após garantir no orçamento municipal quantitativo para manutenção dos instrumentos realiza projeto de criação de grupos de flautas doce, coral e controle de orçamento municipal pelos jovens participantes do grupo. A filarmônica tem a frente a maestrina Paula Francinete, pioneira nessa profissão no RN e autora de um trabalho ético disciplinado e continuo.




















SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM ESCOLAS REALIZA CAMPANHA CONTRA DENGUE.

Secretaria de áúde convoca escolas a se engajarem na luta contra a dengue e tendo em vista que as crianças e adolescentes são ótimos fiscais, desde que sejam chamados a luta, assim todas escolas do município estão trabalhando o projeto dengue e a secretaria de saúde estará indo a estas com a tenda: Dengue Nosso Inimigo nº 1
Na tenda serão mostrados os indices de infestação do município e como combater, bom como será estregue a escola a proposta do guarda-mirim contra a dengue.