Audiência Pública vai discutir Erradicação do Trabalho Infantil no RN

A Erradicação do Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte e a realização da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil são temas de debate de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Em relação a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Rio Grande do Norte responde pelo maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

Representantes do Ministério Público e do Judiciário, Governo do Estado e Prefeituras, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), Conselhos Tutelares, Comdica, Consec e demais instituições de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente participam da audiência. Durante a audiência também será feita a assinatura do termo de compromisso referente às propostas de elaboração do Plano Estadual e Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no RN, a ser feito em  parceria com Superintendência Regional do Trabalho (DRT), dentre outras representações integrantes da Rede.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD 2009), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte ainda está longe de erradicar o trabalho infantil. Segundo dados da pesquisa, mais de 30 mil jovens, entre 5 a 14 anos, trabalhavam no estado. Do total de jovens potiguares empregados, 12 mil estavam desenvolvendo algum tipo de atividade no meio agrícola, produzindo para consumo próprio ou para negociação externa. O restante, 18 mil, trabalhavam em espaços urbanos.

A deputada estadual Márcia Maia, propositora da audiência e presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN, destaca que houve uma queda de 31% com relação ao levantamento anterior, mas reforça que ainda assim, é fundamental que haja uma vigilância constante para garantir que o processo de erradicação possa se concretizar.

“Em 2005, os resultados obtidos pela pesquisa traziam um número de 44 mil crianças e pré-adolescentes entre 5 a 14 anos, com algum tipo de emprego. Não queremos apenas continuar reduzindo estes números. O nosso principal propósito deve ser por fim, de uma vez por todas, ao trabalho infantil. O trabalho infantil e a exploração sexual são problemas graves e que merecem acompanhamento constante”, ponderou a parlamentar. Segundo a deputada, a audiência vai reforçar o chamamento para o problema e promover iniciativas para erradicar essas mazelas sociais.

Para a coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), Marinalva Cardoso, a audiência serve para traçar metas e discutir a problemática que está presente no dia a dia da população brasileira, que é a presença de crianças e adolescentes trabalhando nas piores condições de trabalho.

“No Brasil, existem 91 piores formas de trabalho infantil, dentre eles podemos destacar o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, crianças e adolescentes trabalhando em ações armadas e com narcotráfico. Em Natal, uma das piores formas de trabalho infantil se dá aqueles que trabalham nas vias públicas, como flanelinhas e vendedores ambulantes nas praias que correm todo o tipo de risco e recebem varias abordagens perigosas. Outra preocupação nossa é com a chegada da Copa do Mundo em Natal, pois, infelizmente, existem muitas pessoas que virão à cidade em busca da exploração sexual das nossas crianças e adolescentes e precisamos desenvolver ações para protegê-las”, destacou a coordenadora Marinalva Cardoso.

Marinalva disse ainda que a audiência também tem o objetivo de divulgar a passagem da “Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil”, cuja última edição ocorreu em 2004, e deverá ser realizada no Rio Grande do Norte no dia 24 de abril e contará com a presença da secretária executiva do Fórum Nacional, Isa Oliveira. A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma mobilização pelo enfrentamento a grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio técnico do Fórum Nacional, a caravana tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil, nos Estados do Nordeste.

“No cenário do combate à exploração sexual infantil, a realização da caravana ocupa um importante papel e agora a ação será retomada para evitar o retrocesso nas conquistas obtidas ao longo dos anos, passando por todos os estados da região. A caravana tem o objetivo de acelerar o processo para diminuir esses índices alarmantes, pois o Brasil tem o compromisso, de até 2015, erradicar com o trabalho infantil”, disse Marinalva Cardoso.

Segundo a coordenadora do Fórum Estadual, o Rio Grande do Norte ainda não tem elaborado o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, iniciativa que tem esbarrado na ausência de um diagnóstico do atual panorama da criança e do adolescente em situação de risco no Estado. “Durante a caravana, cerca de 1.300 crianças que foram retiradas do trabalho estão presentes e juntos vamos pedir que a governadora assine o compromisso de criar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, disse. Marinalva Cardoso conta que é preciso a população tomar conhecimento do problema. “Temos algumas ações que serão desenvolvidas ao longo do ano para que possa se dar visibilidade de um problema tão grave para que todos juntos possamos unir forças para acabar de uma vez por todas com o trabalho infantil”, disse.